Foto ilustrativa: Márcio Fernandes/Estadão
O Tribunal de Justiça de Goiás condenou um professor de Goiânia pelo crime de estelionato, após ele aplicar um golpe em 66 alunos de uma escola da capital. A pena inicial de um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, aplicada em 1ª instância, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e sanção pecuniária, no valor de dois salários mínimos (R$ 1.576).
Segundo o processo, o professor cobrou R$ 150 de cada aluno para a realização de prova de certificação de conclusão do segundo grau, em Ituiutaba (MG), o que daria um total de R$ 9.900. As inscrições, no entanto, não foram efetuadas e o professor foi preso enquanto fugia com R$ 8 mil dos alunos. A cidade mineira fica a cerca de 320 quilômetros de Goiânia.
Os estudantes declararam, em depoimentos, que após o professor recolher o dinheiro da inscrição para a prova, o docente sumiu sem apresentar justificativa. Eles disseram ainda que o docente vendia material didático, mas nunca os entregava e pedia que não comentassem com a coordenação da escola.
“Consoante se vê dos autos, o professor, desde o início, estava mal-intencionado e agiu com dolo de obter, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio”, afirmou o desembargador Leandro Crispim, da 11ª Vara Criminal de Goiânia.
A defesa do professor alegou que não ficou caracterizado a intenção da fraude na conduta. O desembargador entendeu que estavam comprovados a materialidade, a autoria e o dolo pelos documentos apresentados e provas testemunhais.
Em primeiro grau, o docente foi condenado a pagar 50 dias-multa, mas o desembargador considerou que ela deveria ser reduzida para 16 dias-multa, para obedecer a mesma proporção da pena privativa de liberdade.
A reportagem tentou contato com o advogado do professor por diversas vezes. O celular estava desligado e, no telefone fixo, ninguém atendeu.
Fausto Macedo, Estadão
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