quinta-feira, 23 de março de 2017

Projeto “Conexão Direta" ouve demandas da sociedade de Upanema

O projeto “Conexão Direta" foi à comarca de Upanema, nessa terça-feira (21) para realização de audiência pública com autoridades e membros da comunidade local. Essa ação desenvolvida pela Corregedoria Geral de Justiça visa aproximar e debater as atividades realizadas pelo Judiciário com a população. A audiência foi transmitida em tempo real por blogs de internet e por emissoras de rádio da região. Na abertura do evento, realizado na Câmara Municipal de Upanema, a desembargadora Zeneide Bezerra apresentou o plano de ações da corregedoria para o biênio 2017/2018 e explicou que, além da função fiscalizatória, a corregedoria tem também função pedagógica, sendo importante o fortalecimento da aproximação entre judiciário e população "para que possam ser conhecidos e debatidos os pontos que precisam ser melhorados na prestação judicial oferecida”.

No início do ato houve uma celebração do hino nacional interpretado pelos artistas Karina Santos e Maciel Gama, sendo acompanhado pelo público presente. Em seguida foram convidadas para compor a mesa como autoridades locais o juiz substituto da comarca, Antônio Borja; o procurador geral do município, Luiz Mendonça; o vice-prefeito, Anizio Junior; o presidentes da câmara dos vereadores, Ozeias Costa; o delegado de polícia civil, Rafael Araújo; o chefe do destacamento da polícia militar, Juscelino Santana; o tabelião do serviço único notarial, David Bezerra; bem como o presidente da seccional da OAB de Mossoró, Francisco Maia e a juíza corregedora auxiliar Fátima Soares.

Em seguida foi passada a palavra ao público que elogiou bastante a realização do projeto na comarca de Upanema, tendo, assim, início a etapa dos comentários e questionamentos direcionados aos participantes da mesa. O agente de policial civil Sérgio, relatou que a estrutura física da delegacia de Upanema é bastante deficiente e que o contingente de policiais é muito pequeno, contando com apenas 2 agentes, dificultando a qualidade dos serviços oferecidos à população. A desembargadora Zeneide Bezerra explicou que o aumento do quantitativo de policiais depende do governo estadual e sugeriu que os policiais e autoridades municipais direcionassem esse tipo de reclamação entrando em contato diretamente com o Executivo estadual, mas, ainda assim, a desembargadora esclareceu que será mantida a prática de encaminhar as solicitações expressas durante a audiência pública às respectivas autoridades para reforçar os pedidos.

O juiz Antônio Borja também acrescentou que existe a previsão de disponibilizar recursos para compra de equipamentos e melhoria da estrutura da delegacia por meio de projeto encaminhado para o uso de valores decorrentes de penas pecuniárias. O presidente da câmara municipal também informou que já havia sido marcada uma reunião na próxima semana com a secretaria de segurança pública do estado em que serão pleiteadas melhores condições de segurança para a comarca. A professora Josenilda, participante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, perguntou como o Judiciário pode auxiliar os trabalhos junto a escolas e as crianças sujeitas à vulnerabilidades sociais na comarca. A desembargadora Zeneide Bezerra explicitou que o programa "Justiça & escola” atua nessa área e que várias comarcas se candidatam para receber o projeto, sendo avaliados diversos critérios junto a órgãos segurança e assistência social como o NAPS, de forma que as escolas de Upanema podem vir a ser contempladas com o projeto. Além disso, o juiz substituto da comarca Antônio Borja se colocou à disposição para participar de palestras e ações de conscientização de pais e alunos para esclarecer informações jurídicas referentes a esses assuntos.

O presidente da OAB de Mossoró, Francisco Maia, esclareceu que a entidade está disponível para participar de todas as ações mencionadas, podendo destacar representantes da OAB que podem atuar na comarca de Upanema para contribuir com esses programas e também elogiou a iniciativa da corregedoria no projeto “Conexão Direta". Ao final da audiência pública o conteúdo debatido foi reduzido a termo e entregue às autoridades para darem prosseguimento os processos e medidas cabíveis.

Acompanhe nossas Novidades no Facebook. Clique AQUI para CURTIR nossa FAN PAGE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário