segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Homem solto após ejacular em mulher em ônibus é preso de novo ao atacar outra passageira

 
Na manhã deste sábado (02/09), Diego Ferreira Novais, de 27 anos, foi preso dentro de um ônibus na avenida Brigadeiro Luis Antônio, em São Paulo. Ele é acusado de ato obsceno contra uma moça dentro do coletivo. Os passageiros perceberam a ação do rapaz e chamaram a polícia. 
 
Diego e a vítima foram levados ao 78º DP, na região da avenida Paulista, mesmo local onde, na terça-feira (27/08), o rapaz foi preso por ejacular no pescoço de uma passageira.
 
Suspeito de abusar de mulher em ônibus na Paulista é detido
 
Após o ataque de terça-feira, que já causava grande repercussão nas redes sociais, Diego foi solto pela Justiça, o que provocou uma onda ainda maior de críticas. 
 
Durante a audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na quarta-feira (30/08), o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que não era necessária a manutenção da prisão do homem, porque o crime não deve ser tratado como estupro.
 
Em sua decisão, o juiz afirmou que "o crime de estupro tem como núcleo constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça".
 
Souza Neto acrescentou ainda que o caso em questão não apresenta tal amedrontamento.
 
"Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado".
 
Novais tem agora 16 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos 8 anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula.
 
Repercussão
 
Nesta sexta-feira (01/09), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.

O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.

O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”.

Com informações R7 via Portal Mossoró Hoje

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