terça-feira, 18 de junho de 2019

Vereador Vagner Souza indica ao Poder Executivo Campo-grandense, convênio com a COPIRN

Foto Arquivo: Luiz Mirraily

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Vagner Souza, propôs ao poder executivo campo-grandense, o convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte - COPIRN. A proposta foi apresentada durante a 17ª sessão ordinária, realizada na última sexta-feira (14/06), sendo aprovada a unanimidade dos vereadores presentes na sessão.

Para Vagner o objetivo da proposta é dotar a secretaria municipal de saúde de uma prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial, com ônus abaixo do custeio convencional cobrado pelas clínicas particulares da região, e com teto financeiro mensal a ser autorizado pelo município.

“Com a realização do convênio, os usuários do sistema de saúde municipal poderão ter acesso aos serviços de saúde disponibilizados pelo CONSÓRCIO, que custam em média 40% (quarenta por cento) mais baixo do que os preços praticados nas clínicas e hospitais particulares da região”, explicou Vagner.

Na prática, o convênio facilitaria a vida dos usuários dos serviços de saúde que necessitam do programa de benefícios eventuais de saúde disponibilizado pela prefeitura.

Vagner explica ainda que para execução do presente convênio, se faz necessário a criação de dotação orçamentária própria para “Manutenção das Atividades de Saúde em Parceria com Consórcio Intermunicipal de Saúde – outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica”, sendo obrigado ao Consórcio, a manutenção dos arquivos individualizados de toda documentação comprobatória dos atendimentos realizados, dentre as quais o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ficando à disposição dos órgãos de controle e fiscalização por um prazo de 05 (cinco) anos.

Com o convênio, a COPIRN irá encaminhar a Secretaria Municipal de Saúde, a relação dos profissionais médicos, acompanhada dos respectivos serviços de saúde contratados, para as Regiões de Saúde do Estado do RN, tendo a responsabilidade de instalar e manter infraestrutura logística, como contratação de software, link, pessoal de apoio, veículo, combustível, telefone e diárias, necessária a fiel execução do presente convênio, sem ônus para o Poder Executivo Municipal.

Sem dúvida, a proposta é uma louvável saída para minimizar a baixa oferta de procedimentos oferecidos pelo SUS ao município de Campo Grande.

Ainda durante a 17ª sessão, Vagner apresentou mais dois requerimentos pedindo a reposição de lâmpadas dos postes do assentamento Bom Futuro e pedido de pavimentação do trecho que interliga a rua Veterano Francisco Vicente à rua Dr. Júlio Régis, centro de Campo Grande.
 

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