quinta-feira, 8 de abril de 2021

Bancada do MDB na Câmara de Upanema apresenta requerimento que prevê isenções durante Pandemia

Na última segunda-feira, 5 de abril de 2021, o legislativo upanemense se reuniu para mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal. Na oportunidade, foram discutidas demandas e projetos de interesse do município. Uns que beneficiam o povo, já outros que buscam encurralar ainda mais o lado financeiro da população mais carente no pior momento da pandemia.

Enquanto o executivo municipal apresentava a casa o PL nº 012/2021, que prevê, inclusive, leilão judicial ou execução hipotecária das famílias carentes que não conseguirem quitar seus débitos, a oposição apresentou um requerimento onde sugere ao executivo um segundo Projeto de Lei em defesa, primordialmente, das famílias em situação de fragilidade financeira.

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O requerimento Nº 021/2021 apresentado pelos vereadores do MDB, Marinaldo Bezerra, Edson Bezerra, Inavan Santos e Gineton Costa, defende que o executivo tome medidas "no sentido de isentar quando possível, ou estender ou suspender, o prazo para pagamento sem incorrer risco de correção monetária e acréscimos legais com relação aos débitos dos contribuintes com o Erário Municipal desse período pandêmico".

O requerimento apresentado pela bancada de oposição é pensando, exclusivamente, no alívio financeiro da população que encontra-se em situação desfavorável agravada pela pandemia da Covid-19. Além disso, tal requerimento vai ao encontro das principais práticas utilizadas pelas gestões das maiores cidades, ou estados, que, em alguns casos, tem isentado por períodos de 3 a 6 meses o pagamento de alguns vencimentos para as famílias que apresentam uma situação de vulnerabilidade.

O Governo do Ceará durante o ano de 2020 já realizou uma isenção dos vencimentos de água e luz para as famílias mais carentes. A Câmara Municipal de Natal apresentou nesta semana um projeto que prevê uma “Renda Básica Emergencial’’ para a população cadastrada nos programas sociais. Já em Upanema, o prefeito, com a subserviência dos vereadores de situação, busca cobrar os impostos atrasados no pior momento possível.

A cada dia tá mais fácil da população enxergar quem realmente está ao lado do povo nesse momento difícil, de quem prefere ir contra o povo e ficar ao lado do grupo que representa a elite política local e seus interesses.

Blog Upanemense

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