quarta-feira, 8 de setembro de 2021

O que o prefeito de Campo Grande e sua base tem a esconder?

Os vereadores Felipinho Pimenta (PSB) e Lilia Holanda (PT) durante sessão ordinária realiza na última sexta-feira, 3/9, considerando a necessidade de exercer a fiscalização, levando em consideração a resposta dada pelo Excelentíssimo senhor prefeito de Campo Grande Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo ao ofício conjunto 001/2021, requer envio de expediente requisitório ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ: 21.072.041/0001-63, com sede na Rua Doutor José Bezerra, nº 302, centro, complemento: andar 1 sala B, CEP: 55.520-000, Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para que seja encaminhada a Câmara Municipal o seguinte:

1º) Cópia dos contratos, nomes dos atuais ocupantes das funções públicas de visitador, supervisor do programa criança feliz, facilitadores para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo SCFV, técnico de nível médio do CRAS, operador de sistema, atendente do programa bolsa família e assistente social.

2º) Informação se os médicos, dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, enfermeiros, assistente social, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacional, fonoaudiólogos, educador físico e agentes de vigilância sanitária, ou seja, profissionais essenciais a saúde do município de Campo Grande foram contratados por intermédio do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DE PERNAMBUCO, em caso positivo requer cópia dos contratos, nomes dos ocupantes das funções públicas acima referidas.

3º) Explique de forma pormenorizada na oportunidade, qual a forma de provimento dessas funções, modalidade de contratação, os critérios de seleção, qualificação técnica de cada contratado, remuneração, se existe contribuição previdenciária, plano de valorização dos profissionais com pagamento de gratificações, adicionais de insalubridade, noturno etc.

Estas informações são de fundamental importância para trazer a população de forma transparente, quem são os ocupantes dos cargos públicos mencionados e nível de capacitação, já que nenhuma dessas informações se encontra no diário oficial do município, o requerimento servirá também para trazer a público a necessidade da realização do Processo Seletivo Simplificado para os profissionais do SCFV e do concurso público para os profissionais da saúde, ou seja, com vias ao ingresso no serviço público, sobre os aspectos meritório, dos melhores componentes destinados a implementação e execução dos programas federais, garantindo a preservação da impessoalidade, legalidade, eficiência, moralidade pública e o atendimento ao princípio da igualdade.

O requerimento foi votado contra pelos seis vereadores da situação, Marilândia Holanda, Pedro Myal, Vittor Melo, Vagner Souza, Nilson Gondim e Deginaldo Oliveira.

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