quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Upanema poderá perder recursos de royalties

Um processo que corre no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) movido pela Agencia Nacional do Petróleo contra o município de Upanema poderá ter seu desfecho em breve, e o pior, se for julgado e seguir a mesma linha de outras cidades o município poderá perder as arrecadações consideravelmente. 

O município de Felipe Guerra por exemplo, no mês de março perdeu uma liminar que corria também no STJ, com isso teve uma queda brusca, no mês de fevereiro/2018 o município recebeu a quantia de R$ 830.733,68 e no mês seguinte após perder a liminar caiu para R$ 83.552,86.

Será se o município já tem um ‘PLANO B’ caso venha perder essa liminar?

Contexto Upanemense
 

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