NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Excelentíssimo senhor prefeito de Upanema, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, vem a público prestar esclarecimentos a cerca de informações publicadas de forma equivocada no portal Mossoró Hoje, em matéria intitulada de “Prefeito de Upanema compra 238 mil litros de combustível para usar em 3 meses”.
1° – O processo em questão trata-se de registro de preço, não sendo o Município obrigado a consumir todo o volume registrado, ou seja, a Prefeitura de Upanema paga apenas o percentual que for consumido;
2° – O contrato não tem duração de apenas três meses, conforme é citado, equivocadamente, no portal Mossoró Hoje. Na verdade, o volume de combustível registrado pode ser utilizado por até 12 meses (Um ano), se assim houver necessidade para atender as demandas da frota municipal. Vale salientar que o contrato publicado tem vigência de 25/08/2016 a 31/12/2016 em razão de a lei não permitir que o contrato ultrapasse o período do mandato dos atuais gestores de Upanema. Em janeiro, um novo contrato poderá ser assinado estendendo o prazo até agosto de 2017, fazendo valer a validade de 12 meses do registro de preço, se assim o Município entender, ou caberá à Prefeitura de Upanema pagar apenas pelo volume que tenha sido consumido até 31 de Dezembro de 2016. Vale observar que, mesmo com o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2016, o contrato não é de apenas de três meses, na verdade, ultrapassa os quatro meses. Além de equivocada e demonstrar desconhecimento no tocante a “Lei das Licitações”, a matéria também ocorre em erro de equação de Matemática ensinada no ensino infantil;
3° – O registro de preço é para atender todas as secretarias municipais, em todos os serviços prestados à população, incluindo transporte escolar, transporte universitário, limpeza pública, ambulâncias, máquinas pesadas, entre outros veículos que diariamente circulam em Upanema e em outras cidades;
4° – Ao contrário do que foi informado no Mossoró Hoje, a frota municipal é formada dos seguintes veículos e máquinas:
Secretaria de Saúde: duas Ducatos, 4 Unos, duas ambulâncias Saveiro, uma ambulância Strada, 1 Corsa e 1 Celta;
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: uma D20, uma retroescavadeira, 1 trator de esteira, uma pá-carregadeira, uma motoniveladora, um coletor de lixo e 3 caçambas;
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: 2 caminhões-pipa, 1 Uno e 3 tratores;
Secretaria de Assistência Social: 1 Uno e um Pálio Weckendy;
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto: 13 ônibus;
Guarda Municipal: duas motos.
Total: 43 veículos e máquinas.
5° – É de conhecimento público, as inúmeras ações executadas pela Prefeitura de Upanema que exigem o consumo de combustíveis, incluindo o transporte escolar e universitário, ambulâncias, construção de açudes, barreiros e cacimbas, recuperação de estradas vicinais, uso de implementos agrícolas no apoio ao produtor rural, transporte de pacientes para outras cidades, coleta de lixo domiciliar e de entulhos, entre várias outros serviços;
6° – Lamento, mais uma vez, que informações sejam repassadas sem o devido cuidado, de forma irresponsável, sem que a parte envolvida tenha sido ao menos consultada, ferindo a mais básica das regras do jornalismo praticado em qualquer parte do mundo. Lamento ainda mais que esse tipo de informação mentirosa esteja sendo usada com objetivo político em meio a uma campanha eleitoral que vai decidir o futuro de Upanema;
7° – Peço à população que se mantenha bem informada, que procure ler mais de uma fonte de informações, que questione sempre e, em especial, nesse período eleitoral, onde todo tipo de mentira será utilizada com objetivos políticos duvidosos.
8° – Por fim, informo que o assunto foi encaminhando a assessoria jurídica para representar judicialmente os veículos de comunicação que deram repercussão a uma matéria irresponsável, mentirosa e com interesses políticos.
Sem mais,
Luiz Jairo Bezerra de Mendonça
Prefeito do Município de Upanema
Upanema, 30 de Agosto de 2016.
