quinta-feira, 28 de março de 2024

Upanema é a única cidade da região Oeste do RN sem representante feminina na Câmara de Vereadores

A cidade de Upanema na região Oeste do Rio Grande do Norte, não tem representação feminina no Poder Legislativo municipal. A Câmara de Vereadores que já foi presidida por Maria José e Adelcina Barbosa está, desde 2013, sem nenhuma representante feminina. Dados do Panorama do Legislativo Municipal mostram que em comparação aos municípios limítrofes de mesmo porte e do médio oeste potiguar, Upanema é o único sem representatividade.

A última vez em que Upanema elegeu uma vereadora foi em 2012 quando Rivanda Bezerra conquistou 517 votos, ocupando a sexta colocação daquele pleito. Em 2013, à convite do prefeito Luiz Jairo, Rivanda Bezerra assumiu a Secretaria de Assistência Social do município, deixando a vaga para o seu suplente, vereador Ferrari Basílio.

O município de Paraú se destaca no Rio Grande do Norte por ter a maioria do seu parlamento composto por mulheres: foram 5 eleitas na última eleição, contra 4 homens. Essa não é a primeira vez que o município atinge esse patamar. Nas eleições de 2004 e 2012 a população parauense também elegeu cinco vereadoras. Na série histórica das últimas seis eleições municipais, os municípios de Campo Grande, Janduís e Paraú sempre elegeram pelo menos uma representante feminina para as suas respectivas casas legislativas.

INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA

A Lei das Eleições (9.504 de 1997) incentiva a participação feminina através da ação afirmativa que prevê a obrigatoriedade das legendas respeitarem o percentual mínimo de 30% e máximo 70% para candidaturas do gênero feminino ou masculino. Outra ação é destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) para candidaturas femininas.

Site do Luan Caesar

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