Icém Caraúbas - As unidades de atendimento da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) começaram a passar por reformas e já apresentam melhorias nas estruturas físicas. Os centros, que atendem adolescentes com autoria de atos infracionais, necessitavam de reformas urgentes, pois as instalações estavam em condições insalubres, tanto para os adolescentes como para os servidores.
Todas as unidades de atendimento socioeducativo da Fundac estavam parcialmente interditadas por não oferecerem condições mínimas para receber adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Com as reformas, as unidades poderão oferecer um ambiente mais saudável e com habitabilidade de qualidade para os adolescentes, resguardando, assim, sua integridade física. Outro ponto que as reformas propiciarão é o resgate da capacidade total de vagas em todas as unidades.
“As unidades de Natal passaram por pequenas reformas de forma a melhorar as condições da unidade, melhorar um pouco a questão da segurança e principalmente garantir a recuperação das vagas que estavam interditadas há muito tempo”, disse a interventora da Fundac, Kalina Leite Gonçalves.
No Ceduc Padre João Maria, na zona Norte da cidade, foi feito um serviço emergencial de manutenção. A reforma contemplou a recuperação de um isolamento e dois alojamentos de internação, com o resgate de sete vagas.
No Ceduc Padre João Maria, na zona Norte da cidade, foi feito um serviço emergencial de manutenção. A reforma contemplou a recuperação de um isolamento e dois alojamentos de internação, com o resgate de sete vagas.
Já no Ceduc Nazaré está sendo realizada uma reforma para adaptar o prédio, que hoje funciona em sistema de semiliberdade, para um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD). A reforma contempla a recuperação da quadra de esportes – inclusive com a colocação de tela -, o aumento do muro, a colocação de portões metálicos nos alojamentos, pintura interna, revisão da cobertura e das instalações elétricas e hidrosanitárias, dentre outros serviços, dotando o agora Ciad Nazaré com 20 vagas. A equipe técnica da Fundac já está avaliando os prédios da Instituição para que um deles seja adaptado para o semiliberdade, em substituição ao Ceduc Nazaré.
No Ciad Natal, localizado no bairro da Cidade da Esperança, estão sendo feitos trabalhos de recuperação das três alas de internamento, das instalações hodrosanitárias e elétricas e a reforma da cozinha do prédio. As alas A e B já foram totalmente recuperadas. No Pronto Atendimento, prédio anexo ao Ciad Natal, onde é feito o acolhimento inicial do adolescente acusado de cometer o ato infracional, está sendo realizada a recuperação total da estrutura, que estava desativada. Após a reforma, o Pronto Atendimento vai oferecer três alojamentos individuais, sendo dois masculinos e um feminino, e um alojamento para os educadores. Após finalizada esta obra, a Fundac irá liberar 21 vagas que estavam interditadas.
Com a entrega dessas reformas, o Sistema Socioeducativo do Rio Grande do Norte irá resgatar 28 vagas para atender os adolescentes com autoria de atos infracionais e criar 20 novas vagas com a adaptação do Ceduc Nazaré. A previsão para a conclusão das reformas é para o final deste mês de julho.
Para Kalina Leite, a meta estabelecida para os três primeiros meses de gestão foi cumprida. “Já é evidente, inusitadamente, depois de muitos anos, o aumento do número de vagas no Sistema Socioeducativo do Estado. E o grande avanço, visto por qualquer pessoa, pelo próprio Poder Judiciário e pelo Ministério Público, é que todas as unidades de Natal retomaram a sua capacidade máxima. O nosso principal objetivo, nesses noventa dias de intervenção, era fazer essa recuperação e eu acredito que atingimos a nossa meta”.
Nas unidades do interior do Estado também estão sendo realizadas manutenções nas instalações físicas. “Em Mossoró e Caicó nós também estamos fazendo a recuperação para dar a mínima condição aos adolescentes e aos servidores, mas projetos já estão sendo elaborados para deixar as unidades com a capacidade máxima, oferecendo mais segurança, alojamentos adequados para os menores e também para os servidores”, informou a interventora.
Para as unidades de Mossoró estão sendo fechados projetos para a reforma do Ceduc Mossoró, Ceduc Santa Delmira e Ciad Mossoró. No projeto do Ciad está incluso a implantação de um Pronto Atendimento.
A equipe técnica da Fundac está estudando projetos arquitetônicos para melhorias do Ceduc Padre João Maria e Ceduc Caicó. Está em estudos também projetos para ampliação do Ciad Natal, o que irá aumentar sua capacidade de internação.
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