Valor será cobrado nos meses de alto consumo
Roberto Campello - O Jornal de Hoje
O potiguar deve ser surpreendido, nos próximos dias, com mais dois reajustes. O primeiro deles será no preço do Gás Natural – gás combustível industrial, gás automotivo, gás residencial, comercial e gás natural comprimido (GNC) – praticado pela Companhia Potiguar de Gás. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep) autorizou o reajuste na tarifa há duas semanas. O segundo aumento deve ser na conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a possibilidade de reajustar o valor cobrado pela bandeira vermelha, que hoje é de R$ 3,00 por 100 kilowatt-hora (KWh) e deve passar a ser de R$ 5,50 por 100 KWh. Nesse caso, um aumento de 83,3% no valor que é cobrado atualmente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern), não será um aumento na tarifa de energia elétrica, uma vez que ela já foi reajustada no mês de janeiro. Mas está em fase de consulta pública – e deve ser aprovado nos próximos dias – um reajuste na bandeira vermelha que vem sendo cobrada dos consumidores desde o dia 1º de janeiro.
A Cosern explica que o sistema de Bandeiras Tarifárias está em vigor desde janeiro deste ano. Suas cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais, ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, o consumidor pode identificar qual a situação do mês e usar a energia elétrica de forma mais consciente, sem desperdício. Assim, a conta de luz pode ficar mais barata e a bandeira pode mudar de cor – do vermelho para o amarelo e deste para o verde, por exemplo.
O reajuste aprovado preliminarmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que a tarifa suba para R$ 5,50 a cada 100 KWh. Ainda de acordo com a Cosern, o aumento é porque a energia proveniente das usinas térmicas tem um custo maior. As chamadas “bandeiras tarifárias” tornam possível o reajuste mensal do preço da energia elétrica, conforme elevação de gastos do setor. A proposta da agência é de que a nova fórmula comece a valer a partir do dia 1º de março.
Os valores propostos podem ser alterados, mas dificilmente diminuídos, já que os custos que serão levados em consideração pelas bandeiras tarifárias não serão apenas os extraordinários com uso de usinas térmicas, como atualmente, mas todos os gastos adicionais das distribuidoras em um determinado mês, como por exemplo, compra extra de energia, a chamada exposição involuntária.
Para a bandeira tarifária amarela, o aumento aprovado inicialmente é de 66,7%, passando de R$ 1,50 a cada 100 KWh consumidos para R$ 2,50. A faixa verde segue o mesmo desenho do sistema em vigor e não deve trazer nenhum reajuste para o consumidor.
Em relação ao gás natural, a Diretora-Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte, Kátia Pinto, realizou a 1° Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada no início do mês de fevereiro, com o objetivo de analisar um Processo Administrativo da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) referente a um reajuste tarifário que tem como base a mudança do preço de venda de Gás Natural da Petrobras, para a concessionária potiguar.
Kátia Pinto explica que para que essa atualização de valores possa ser realizada é necessária a validação pela Diretoria da Arsep, que é responsável pela fiscalização e regulação do fornecimento de Gás e dos valores cobrados pelo serviço no Estado. “Somos responsáveis por analisar e autorizar esse reajuste e verificamos que há a necessidade de atualização da tarifa em 0,01% já que houve um aumento no valor repassado pela fabricante (Petrobras) e a empresa tem que repassar esse valor”, explica a diretora-presidente da Arsep.
A proposta do novo sistema tarifário foi avaliada pela Coordenadoria da Câmara Setorial de Gás, que emitiu uma Nota Técnica concluindo a necessidade de reajuste dos preços. Após análise, o parecer da Coordenadoria foi aceito pela diretoria por unanimidade. Os seguimentos atingidos foram: gás automotivo, gás combustível (industrial), gás para uso residencial e comercial e gás natural comprimido. O reajuste já está autorizado pela Arsep e já pode ser implementado pela Potigás.
Com o reajuste de 0,01%, o gás automotivo passa a ser R$ 0,9152/m³, o gás para fins comerciais, residenciais e outros fins será de R$ 1,8674/m³ e o Gás Natural Comprimido (GNC) passará a ser R$ 0,8812/m³.
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