O Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em mais de 150 municípios estendendo o procedimento por 180 dias. Para estabelecer o decreto, o Governo do Estado considerou a previsão da Emparn de chuvas abaixo da média histórica para 2015.
Estiagem prejudicou o nível dos reservatórios do RN – Foto Wilson Moreno
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial da União de ontem, 20, a situação de emergência decorrente da seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte.
A secretária considerou o decreto de 27 de março deste ano publicado pelo o RN no Diário Oficial do Estado. Na oportunidade, o Rio Grande do Norte decretou calamidade pública nesses mais de 150 municípios, estendendo o procedimento por 180 dias. Para estabelecer o decreto, o Governo do Estado considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, chegavam a R$ 3.8 bilhões de reais.
O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem”.
Dentre os municípios incluídos no decreto estão Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Campo Grande, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-sept Rosado, Grossos. Guamaré, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Itaú, Itajá, Luís Gomes, Macau, Caicó, Riacho da Cruz, Serra do Mel, Venha-Ver, Viçosa, Severiano Melo, Tibau e Rodolfo Fernandes.
Gazeta do Oeste
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