A desembargadora Virgínia de Fátima Marques Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou em caráter liminar, na manhã desta quarta-feira, 01, que a localidade de Mirandas deixe de pertencer ao município de Caraúbas e passe para o município de Upanema.
A disputa entre municípios pela comunidade de Mirandas se arrasta por décadas.
A aprovação da Lei Nº 9.960, de 15 de janeiro de 2013, deixou a localidade de Mirandas com Caraúbas.
Porém o município de Upanema reagiu, ingressando com ação no Tribunal de Justiça, solicitando que Mirandas retornasse para o seu território. Esta decisão foi assinada hoje, 01, pela desembargadora Virgínia.
A Comunidade de Mirandas está localizado em um território que gera royalties.
De acordo com o IBGE, geograficamente, a comunidade está localizada no território de Caraúbas.
Com a perda do território, o município de Caraúbas, que segundo o IBGE possui aproximadamente 21.750 habitantes, poderá ter a quantidade de vereadores reduzida.
No entanto, todos os serviços básicos como saúde educação estavam sendo custeados pelo município de Caraúbas.
Mossoró Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário