sexta-feira, 26 de setembro de 2014

MP abre inquérito civil para investigar pesca predatória na Barragem de Umari

Barragem de Umari é o terceiro maior reservatório do Estado

Upanema - A prática da pesca predatória na instância da Barragem de Umari, no município de Upanema, na região Médio Oeste potiguar, permanecerá sendo alvo de investigação da representação local do Ministério Público Estadual. O reservatório é o terceiro maior do Estado, com uma capacidade total de 300 milhões de metros cúbicos de água.

Com o propósito de seguir com a averiguação, o promotor da comarca, Paulo Carvalho Ribeiro, decidiu, através da Portaria nº 013/2014, do dia 17 deste mês, publicada quinta-feira, 25, pelo Diário Oficial do Estado (DOE), pela instauração do Inquérito Civil nº 06.2014.00006325-0, que tem origem no Procedimento Preparatório nº 06.2013.00001952-8.

Como o feito foi instaurado há mais de 180 dias como procedimento preparatório, e ainda restam pendentes algumas diligências para a conclusão efetiva dos trabalhos investigatórios, o fiscal da lei da comarca de Upanema, optou por transformá-lo em inquérito civil para sequenciar a necessária apuração dos fatos.

Inquirições
Numa de suas determinações, o promotor Paulo Carvalho Ribeiro orientou o aprazamento de audiência ministerial com os pescadores identificados nos itens 1 e 2 do relatório de constatação produzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio Grande do Norte (Ibama/RN).

O Mossoroense

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