quinta-feira, 29 de maio de 2014

Com a oposição em peso, CPI mista da Petrobras é instalada no Congresso

Com a oposição presente em peso, deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (28) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, que irá apurar irregularidades envolvendo a estatal.

A instalação acontece após intensas manobras do governo para tentar evitar a criação da comissão, onde o seu controle é menor do que na CPI já em funcionamento apenas no Senado.

Embora a CPI mista também seja governista na sua maioria, há parlamentares descontentes com o Palácio do Planalto e com atuação mais independente, que não necessariamente seguirão as orientações do governo, o que pode gerar desgaste para a presidente Dilma Rousseff.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal adversário da petista nas urnas em outubro, não faz parte da comissão, mas assumiu provisoriamente a liderança do seu partido no Senado para ter voz na reunião de hoje.

A manobra regimental foi possível por conta da ausência do líder titular, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em missão oficial no exterior, e do primeiro vice-líder, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), com agenda no Estado.

Primeiro a falar, Aécio fez críticas à condução da Petrobras, dizendo que seu valor de mercado caiu à metade durante o governo Dilma e lamentou que a empresa tenha deixado as páginas econômicas para frequentar as páginas policiais. Ele sugeriu ainda que a comissão trabalhe pelo menos cinco dias da semana até o recesso parlamentar, em meados de julho.

Por conta dos jogos da Copa do Mundo, do início das campanhas eleitorais e da proximidade do recesso, os trabalhos da comissão correm o risco de ficar prejudicados. Para contornar isso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), propôs, então, que o recesso seja cassado.

Maioria governista

A comissão é composta por 32 titulares, divididos meio a meio entre as duas Casas. Partidos da base aliada detêm 24 desses lugares, contra 8 das legendas oposicionistas.

Em votação realizada logo no início da sessão, sob a coordenação do senador João Alberto (PMDB-MA), o mais idoso entre os integrantes indicados, foi confirmado o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB- PB) na presidência da comissão (com 19 dos 29 votos), aliado do Planalto. O senador Gim (PTB-DF) foi eleito vice-presidente. Para a relatoria, Vital indicou Marco Maia (PT-RS), como queria o governo.

Por outro lado, a oposição já vem com um plano de trabalho pronto com itens que consideram essenciais para a comissão investigar.

Entre os primeiros requerimentos que a oposição pretende aprovar estão a convocação de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, do doleiro Alberto Youssef, e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras.

Também querem pedir a quebra de sigilos do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli, Cerveró, Youssef e Costa, além das empresas MO Consultoria, Labogen e Piroquímica, citadas nas investigações da Polícia Federal.

Ao ler os pedidos da oposição, o senador Aécio Neves sugeriu também a criação de quatro subcomissões para dividir os trabalhos de apuração da comissão, incluindo temas como a construção de refinarias, a suspeita de pagamento de propina por parte da SBM Offshore, a construção de plataformas e a polêmica aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Fonte: UOL

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